Formação de gestores escolares
Os cursos de Pedagogia não preparam gestores escolares. Por isso, é importante investir na formação em serviço - para quem está assumindo o cargo e para os mais experientes, que também precisam de aperfeiçoamento da prática. As escolas que têm melhor desempenho, segundo a pesquisa da FVC, são aquelas em que as redes organizam encontros periódicos entre os diretores.
Qual o impacto
A Fundação Carlos Chagas (FCC), de São Paulo, analisou o impacto do Progestão, um programa de capacitação a distância para gestores de escolas públicas criado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que já formou mais de 100 mil gestores escolares em dez estados desde 2001. A atuação deles se destaca em relação à dos que não fizeram a formação. Segundo Bernardete Gatti, diretora do Departamento de Pesquisas da FCC e coordenadora do estudo, os diretores que acompanharam o curso mudaram a concepção de gestão escolar, abandonando uma prática burocrática e centralizadora e assumindo o papel de líderes da comunidade interna e externa.
Possíveis equívocos
Na ânsia de melhorar a formação dos gestores escolares, as redes acabam optando por programas focados somente em questões administrativas. "Esses conteúdos não são suficientes para o manejo de uma escola", afirma Bernardete Gatti. O ideal seria contemplar os conteúdos relacionados às questões pedagógicas e aos problemas reais das escolas.
Ações da secretaria
- Criar programas de formação permanente com foco na gestão pedagógica e na reflexão sobre a realidade da escola.
- Organizar encontros entre os diretores de escolas próximas para a troca de experiências.
- Usar os recursos tecnológicos para facilitar o contato entre os diretores, como blogs e fóruns de discussão.
Os cursos de Pedagogia não preparam gestores escolares. Por isso, é importante investir na formação em serviço - para quem está assumindo o cargo e para os mais experientes, que também precisam de aperfeiçoamento da prática. As escolas que têm melhor desempenho, segundo a pesquisa da FVC, são aquelas em que as redes organizam encontros periódicos entre os diretores.
Qual o impacto
A Fundação Carlos Chagas (FCC), de São Paulo, analisou o impacto do Progestão, um programa de capacitação a distância para gestores de escolas públicas criado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que já formou mais de 100 mil gestores escolares em dez estados desde 2001. A atuação deles se destaca em relação à dos que não fizeram a formação. Segundo Bernardete Gatti, diretora do Departamento de Pesquisas da FCC e coordenadora do estudo, os diretores que acompanharam o curso mudaram a concepção de gestão escolar, abandonando uma prática burocrática e centralizadora e assumindo o papel de líderes da comunidade interna e externa.
Possíveis equívocos
Na ânsia de melhorar a formação dos gestores escolares, as redes acabam optando por programas focados somente em questões administrativas. "Esses conteúdos não são suficientes para o manejo de uma escola", afirma Bernardete Gatti. O ideal seria contemplar os conteúdos relacionados às questões pedagógicas e aos problemas reais das escolas.
Ações da secretaria
- Criar programas de formação permanente com foco na gestão pedagógica e na reflexão sobre a realidade da escola.
- Organizar encontros entre os diretores de escolas próximas para a troca de experiências.
- Usar os recursos tecnológicos para facilitar o contato entre os diretores, como blogs e fóruns de discussão.
Definição de cargos e funções
O diretor é o líder dos processos e das ações da escola, e o coordenador pedagógico, o formador de professores, certo? Não, nem sempre é assim. A falta de clareza nas atribuições dos cargos faz com que os papéis se confundam, se invertam e, não raro, simplesmente não existam no cotidiano escolar. A pesquisa detectou que o desvirtuamento de função mais grave ocorre com os coordenadores pedagógicos.
O diretor é o líder dos processos e das ações da escola, e o coordenador pedagógico, o formador de professores, certo? Não, nem sempre é assim. A falta de clareza nas atribuições dos cargos faz com que os papéis se confundam, se invertam e, não raro, simplesmente não existam no cotidiano escolar. A pesquisa detectou que o desvirtuamento de função mais grave ocorre com os coordenadores pedagógicos.
Qual o impacto
A Secretaria que define bem os papéis ajuda as escolas a trabalhar melhor e elabora com objetividade os programas de formação. Ao diretor cabe fazer a gestão pedagógica, fortalecer o vínculo com a comunidade, lidar com os recursos financeiros e materiais e cuidar do relacionamento com a Secretaria e do clima organizacional. O coordenador pedagógico tem como dever principal fazer a formação continuada dos professores.
Possíveis equívocos
Quando a definição das funções é vaga e deixa margem a dúvidas, a tendência é o coordenador pedagógico atuar como um secretário da direção ou mesmo como vice-diretor. "Sobrecarregado, o diretor procura dividir suas atribuições", afirma Neide Noffs, diretora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Ações da secretaria
- Definir as atribuições de cada cargo.
- Dar condições materiais e de recursos humanos para que todos possam exercer plenamente a função.
- Capacitar os supervisores de ensino para orientar os gestores na divisão de tarefas nas escolas.
A Secretaria que define bem os papéis ajuda as escolas a trabalhar melhor e elabora com objetividade os programas de formação. Ao diretor cabe fazer a gestão pedagógica, fortalecer o vínculo com a comunidade, lidar com os recursos financeiros e materiais e cuidar do relacionamento com a Secretaria e do clima organizacional. O coordenador pedagógico tem como dever principal fazer a formação continuada dos professores.
Possíveis equívocos
Quando a definição das funções é vaga e deixa margem a dúvidas, a tendência é o coordenador pedagógico atuar como um secretário da direção ou mesmo como vice-diretor. "Sobrecarregado, o diretor procura dividir suas atribuições", afirma Neide Noffs, diretora da Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Ações da secretaria
- Definir as atribuições de cada cargo.
- Dar condições materiais e de recursos humanos para que todos possam exercer plenamente a função.
- Capacitar os supervisores de ensino para orientar os gestores na divisão de tarefas nas escolas.
Autonomia com capacitação
Muitos diretores reclamam da falta de poder para decidir sobre as questões da escola. O estudo feito pela FVC concluiu que a autonomia ajuda a melhorar o desempenho da escola desde que ela venha junto com uma consistente formação dos gestores. "Não existe autonomia sem cobrança e acompanhamento", defende Eduardo Andrade, pesquisador do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Qual o impacto
A equipe que tem autonomia adquire mais agilidade na busca de soluções e, com isso, consegue implentar projetos e chegar mais rapidamente aos resultados esperados.
Possíveis equívocos
O problema é quando a rede não oferece formação aos gestores para que eles utilizem os recursos de maneira eficaz e a Secretaria abandona a escola, não estipulando metas a serem alcançadas e largando todos os problemas nos ombros dos diretores.
Ações da secretaria
- Pedir aos diretores um plano de trabalho para o ano letivo no qual eles descrevam as práticas que pretendem adotar para atingir os objetivos.
- Dar formação à equipe gestora para que ela use bem a autonomia e não desperdice recursos em ações que não impactam positivamente o desempenho dos alunos.
- Acompanhar os processos e os resultados da escola e oferecer orientação quando necessária.
Muitos diretores reclamam da falta de poder para decidir sobre as questões da escola. O estudo feito pela FVC concluiu que a autonomia ajuda a melhorar o desempenho da escola desde que ela venha junto com uma consistente formação dos gestores. "Não existe autonomia sem cobrança e acompanhamento", defende Eduardo Andrade, pesquisador do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.
Qual o impacto
A equipe que tem autonomia adquire mais agilidade na busca de soluções e, com isso, consegue implentar projetos e chegar mais rapidamente aos resultados esperados.
Possíveis equívocos
O problema é quando a rede não oferece formação aos gestores para que eles utilizem os recursos de maneira eficaz e a Secretaria abandona a escola, não estipulando metas a serem alcançadas e largando todos os problemas nos ombros dos diretores.
Ações da secretaria
- Pedir aos diretores um plano de trabalho para o ano letivo no qual eles descrevam as práticas que pretendem adotar para atingir os objetivos.
- Dar formação à equipe gestora para que ela use bem a autonomia e não desperdice recursos em ações que não impactam positivamente o desempenho dos alunos.
- Acompanhar os processos e os resultados da escola e oferecer orientação quando necessária.
A forma de escolha dos diretores
Escolas que têm a liderança aprovada pela comunidade e selecionada por critérios que levam em consideração o conhecimento e as habilidades têm melhor desempenho do que aquelas em que os diretores são indicados apenas por critérios políticos. Afinal, o cargo exige competência e profissionalização.
Qual o impacto
Quando se levam em conta o mérito e a capacitação do candidato para desempenhar a função, maiores são as chances de ele se sair bem nos desafios que se colocam diariamente. "A escolha por competência, aliada a uma avaliação periódica feita pela rede, é o caminho para garantir a boa condução da instituição", afirma Fernando Abrúcio, coordenador da pesquisa da FVC.
Possíveis equívocos
O erro mais comum é acreditar que o simples fato de o diretor ser eleito pela comunidade escolar garante que ele está apto a fazer uma boa gestão ou que basta uma habilitação técnica para realizar um bom trabalho - e que o apoio da comunidade é dispensável. "O ideal é criar um mecanismo misto em que haja a pré-qualificação dos candidatos antes de eles serem submetidos à escolha da comunidade", afirma Ilona Becskeházy, diretora da Fundação Lemann, de São Paulo.
Ações da secretaria
- Criar mecanismos de ascensão ao cargo em que seja possível aferir a qualificação do candidato com uma prova de certificação ou um curso de capacitação.
- Prever a consulta à comunidade para a definição do nome do futuro diretor.
- E xigir um plano de ação de quem assume o cargo e monitorar a implantação dos projetos.
- A valiar periodicamente os resultados da escola.
Escolas que têm a liderança aprovada pela comunidade e selecionada por critérios que levam em consideração o conhecimento e as habilidades têm melhor desempenho do que aquelas em que os diretores são indicados apenas por critérios políticos. Afinal, o cargo exige competência e profissionalização.
Qual o impacto
Quando se levam em conta o mérito e a capacitação do candidato para desempenhar a função, maiores são as chances de ele se sair bem nos desafios que se colocam diariamente. "A escolha por competência, aliada a uma avaliação periódica feita pela rede, é o caminho para garantir a boa condução da instituição", afirma Fernando Abrúcio, coordenador da pesquisa da FVC.
Possíveis equívocos
O erro mais comum é acreditar que o simples fato de o diretor ser eleito pela comunidade escolar garante que ele está apto a fazer uma boa gestão ou que basta uma habilitação técnica para realizar um bom trabalho - e que o apoio da comunidade é dispensável. "O ideal é criar um mecanismo misto em que haja a pré-qualificação dos candidatos antes de eles serem submetidos à escolha da comunidade", afirma Ilona Becskeházy, diretora da Fundação Lemann, de São Paulo.
Ações da secretaria
- Criar mecanismos de ascensão ao cargo em que seja possível aferir a qualificação do candidato com uma prova de certificação ou um curso de capacitação.
- Prever a consulta à comunidade para a definição do nome do futuro diretor.
- E xigir um plano de ação de quem assume o cargo e monitorar a implantação dos projetos.
- A valiar periodicamente os resultados da escola.
Documentos úteis para o gestor escolar
Para aprimorar os processos administrativos da gestão escolar, é essencial o bom uso de impressos como planilhas, formulários e ofícios de obras que ajudam a organizar as informações
Documentos de uso interno da escola
1. Descrição do projeto Depois da reunião com o conselho escolar, materialize as decisões em um documento como este, que pode servir também para solicitar os recursos necessários para a secretaria de Educação ou para iniciar um processo de uso de recursos próprios.
2. Relação dos pagamentos individualizados por contrato Na montagem do processo, mantenha um registro detalhado de cada etapa de pagamento por programa ou projeto executado.
3. Ficha de acompanhamento da movimentação bancária Para acompanhar a movimentação bancária, vale a pena fazer uma ficha de acompanhamento, que servirá também para a prestação de contas.
4. Orçamento de serviços (roteiro) Explicação de como levantar orçamentos para a contratação de uma empresa prestadora de serviços.
5. Prontuário ou pasta individual do aluno Lista dos documentos que devem integrar o prontuário de cada aluno, de acordo com a faixa etária que a escola abrange. As pastas devem ser montadas sempre no início do ano letivo.
Processo de prestação de contas
1. Plano de trabalho O documento detalha de maneira minuciosa o andamento de um mesmo projeto e mostra como os recursos foram empregados em cada fase.
2. Relatório de execução físico-financeira Este formulário deve ser preenchido pela Unidade Executora de acordo com os dados contidos no Plano de Trabalho. O registro serve para detalhar os valores aplicados dentro de um período de tempo. Serve também para avaliação do órgão financiador quanto aos objetivos atingidos e maneira como os recursos foram aplicados.
3. Execução da receita e da despesa A declaração é o registro dos valores recebidos para aplicação no projeto (as receitas) – que inclui os rendimentos de aplicações financeiras – e das despesas realizadas na sua execução.
4. Relação de bens (adquiridos, produzidos ou construídos com recursos recebidos) Resultado da aplicação de recursos públicos, equipamentos e material permanente – ou seja, os bens móveis adquiridos ou produzidos e os bens imóveis construídos – devem ser declarados e estar em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado.
5. Instruções e recomendações sobre aplicação de DMPP Orientações sobre como montar o processo de prestação de contas de Despesa Miúda de Pronto Pagamento (DMPP) – trata-se de uma verba oriunda da arrecadação de ICMS, destinada à compra de produtos usados no dia-a-dia da escola, como cola, papel sulfite e desinfetante, sem o objetivo de fazer estoque.
6. Balancete de prestação de contas Serve para documentar as despesas da escola. Deve ser preenchido com os números das notas fiscais, as empresas fornecedoras e os valores pagos, sempre que a instituição receber verba para DMPP. Os demais códigos estão na nota de empenho (documento que contém os dados sobre a verba depositada, enviado pela diretoria de ensino).
7. Pesquisa prévia para aquisição de DMPP e materiais de consumo Para cada produto que deseja adquirir, a escola deve fazer uma pesquisa prévia de preços. Os valores levantados são explicitados nesse documento, junto com o da nota fiscal da compra. No campo “unidade”, o diretor informa se o item se trata de pacote, unidade, caixa etc. Especificação, quantidade e preço dispensam explicação.
8. Demonstrativo da execução da receita e da despesa e relação de pagamentos efetuados Tem o objetivo de demonstrar os pagamentos feitos pela Associação de Pais e Mestres. O diretor executivo da APM deve listar as notas fiscais dos produtos adquiridos com a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), recebida anualmente, e os valores gastos. Nesse caso, também é necessário realizar pesquisa de preços.
9. Termo de doação Tudo o que se compra com verba federal destinada a APM deve ser doado à Secretaria de Educação Estadual, passando a integrar o patrimônio público (a escola não é dona dos objetos que abriga). Ao preencher esse termo, a máquina fotográfica e os pufes da sala de leitura, por exemplo, ganham uma chapinha com um número, que constará no inventário da instituição.
10. Relatório de prestação de contas – Programa Escola da Família Trata-se de mais uma planilha de prestação de contas, só que destinada às instituições que integram o Programa Escola da Família e que recebem verba da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). O projeto, porém, foi encerrado na maioria das UEs.
11. Relatório de prestação de contas - manutenção preventiva A cada três meses, a Associação de Pais e Mestres recebe uma verba da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), destinada à manutenção do prédio. Essa verba pode ser usada para trocar vidros, desentupir banheiros, consertar muros etc.. Na planilha, o diretor executivo da APM deve listar as notas fiscais de todos os materiais ou serviços adquiridos. Em “conciliação bancária”, entram os valores gastos, sem discriminação.
12. Conferência de documento fiscal e comunicação de incorreções Serve para as notas fiscais emitidas com rasura. O diretor deve preencher o código correspondente à irregularidade, especificar a informação correta e voltar à empresa para pedir que o responsável carimbe e assine o documento.
http://revistaescola.abril.com.br/gestao-escolar/diretor/documentos-uteis-gestor-escolar-430760.shtml
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